Gratificação de função. Incorporação.

Percebimento por 9 (nove anos), 11 (onze) meses e 17 (dezessete) dias.

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

Homicídio qualificado. Decisão manifestamente contrária a prova dos autos. Depoimentos policiais colhidos na presença de advogados.

Retratação dos co-réus em juízo. Negativa do réu. Foragido por 15 anos.

Fenaprevi: oito em cada dez brasileiros se preocupa com futuro, mas a maioria tem dificuldades no planejamento financeiro

De acordo com pesquisa promovida pela Federação junto ao DataFolha, dificuldades para economizar e gerar renda suficiente para poupar são alguns dos desafios

Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país

no Diário Oficial da União de sexta-feira (18), da derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos do

LEI Nº 13.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os

Colisão em manobra de marcha ré gera dever de indenizar

onze centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC e acrescida de juros de 1% ao mês a partir do efetivo prejuízo, em 18/10/2015.

CCJ aprova proposta que regula seguro-desemprego durante vigência de Medida Provisória

Pela MP original, eram necessários 18 meses de trabalho nos últimos 24 meses, antes que um

Lei nº 12.989, de 6 Junho de 2014

nos 12.688, de 18 de julho de 2012, e 5.537, de 21 de novembro de 1968

Greve da Polícia Civil: TJ nega descontos por dias paralisados

Alagoas (TJ/AL) julgou, na última terça-feira (18), a ação declaratória de abusividade da greve movida

MPF/SP: quadrilha é acusada de traficar mulheres para exploração sexual

Paulo (MPF/SP) contra 18 pessoas que integram grupos para promover o tráfico de mulheres brasileiras

Indenização por assédio moral. Dano moral. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Deise Silva de Lima ajuizou a presente demanda na data de 18/01/2008 em face de WMS Supermercados

Ministro arquiva pedido de liberdade a reincidente em período de livramento condicional.

(artigo 12, combinado com o artigo 18, III, da Lei 6.368/76).

Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.

Canibal, a 3ª Turma do STJ majorou - de R$ 18 mil para R$ 50 mil - o valor da reparação financeira

Lei nº 10.940, de 27 de Agosto de 2004.

Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de

Lei nº 10.697, de 2 de Julho de 2003.

federais, de que trata a Lei nº 10.331, de 18 de dezembro de 2001, referente ao ano de 2003.

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

como podemos traçar o panorama dos Direitos Humanos no Brasil em três momentos particulares: os anos

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo

pedagógico do Curso Triumphus, preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame para a OAB, por 14 anos.